Advogado Online

Fabiana Aparecida Cunha

Blumenau (SC)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Penal Econômico, 50%

Comentários

(2)

Fabiana Aparecida Cunha

Comentário · há 6 anos

Qual o prazo para fazer o inventário e qual a multa se não for feito no prazo?

Adriane Felix Barbosa · há 7 anos

Devia identificar que o texto se refere ao Estado de São Paulo.
O ITCMD muda a cada Estado.

1

Fabiana Aparecida Cunha

Comentário · há 7 anos

O devedor de condomínio que fez acordo, continua inadimplente?

Mayara Silva · há 7 anos

Mas eu posso incluir nos acordos o que faculta o Art. 361 (Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira.)
Desse modo, o acordo/parcelamento só confirma a dívida e o condômino vai continuar sendo considerado inadimplente até quitar todo o acordo.
É o que uso nos nossos condomínios.

6

Recomendações

(1)

Consultor Jurídico

Notícia · há 13 anos

Entidades de advocacia reagem à declaração de Barbosa

A brincadeira do ministro Joaquim Barbosa sobre o horário que os advogados acordam não foi bem recebida pelas entidades de advocacia. Durante discussão no Conselho Nacional de Justiça sobre o horário...

21

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Blumenau (SC)

Carregando